Dispõe sobre política de ações afirmativas para negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência ou pessoas trans na Pós-Graduação Stricto sensu na UFRPE.
Atualiza valor da taxa de inscrição nos Processos Seletivos dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu desta UFRPE
Aprova normas para realização de Estágio Pós-Doutoral na Universidade Federal Rural de Pernambuco
CAPÍTULO I - Dos objetivos, Organização e Duração; CAPITULO II - Do corpo docente; CAPÍTULO III - Da inscrição e seleção; CAPÍTULO IV - Da concessão e acompanhamento de bolsas de estudo; CAPITULO V - Orientação; CAPÍTULO VI - Da matrícula e do trancamento na disciplina do programa; CAPÍTULO VII - Do regime didático; Do sistema de créditos; CAPITULO IX - Dos seminários, dos projetos de pesquisa, exame de qualificação, das dissertações e teses; CAPITULO X - Dos títulos, certificados e declarações; CAPÍTULO XI - Das disposições gerais e transitórias.